Termos de Uso

Condições gerais para aquisição e uso da coleção Pequenos Ateus

Última atualização: 15 de agosto de 2025

Estes termos se aplicam à compra e uso de todos os produtos digitais da Ensinando a Pensar.

CNPJ: 35.697.808/0001-54
Endereço: Av. João Pinheiro, 274. Sala 501 - Bairro: Lourdes - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-186

Uso dos Livros Digitais

•Os livros são para uso pessoal e familiar apenas
•Permitido imprimir para uso doméstico
•Não é permitida distribuição comercial ou revenda
•Compartilhamento limitado ao núcleo familiar

Propriedade Intelectual

•Todo conteúdo é protegido por direitos autorais
•Textos, ilustrações e design são propriedade da Ensinando a Pensar
•Reprodução comercial sem autorização é proibida
•Uso educacional doméstico é incentivado

Política de Reembolso

•7 dias de garantia após a compra
•Reembolso integral mediante solicitação justificada
•Processamento em até 5 dias úteis
•Direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor

Limitações de Responsabilidade

•Conteúdo baseado em consenso científico atual
•Adaptado para diferentes faixas etárias
•Responsabilidade dos pais na mediação do conteúdo
•Não substitui orientação profissional especializada

Aceitação dos Termos

Ao adquirir qualquer produto da coleção Pequenos Ateus, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com algum item, recomendamos que não efetue a compra. Sua satisfação e compreensão são fundamentais para nós.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por email aos clientes.

Uso Educacional e Responsável

O que é permitido

• Leitura em família
• Impressão para uso doméstico
• Discussão educacional com as crianças
• Uso em atividades educacionais familiares

O que não é permitido

• Revenda ou distribuição comercial
• Compartilhamento público online
• Modificação do conteúdo original
• Uso em escolas sem autorização

Dúvidas sobre os termos?

Estamos aqui para esclarecer qualquer questão

Fale conosco

contato@ensinandoapensar.com.br

(11) 9 1234-5678

Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

Para resolução de conflitos, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte - MG.

← Voltar para a página inicial